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Em 23/12/11 00:04.

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO

O SESMET/UFG é a unidade norteadora das ações de saúde educativas, preventivas e de recuperação da saúde por envolver o conhecimento do ambiente de trabalho, equipamentos, jornadas de trabalho, substâncias químicas envolvidas no processo produtivo e relação de cooperação entre seus colaboradores, entre outros fatores.

 

Insalubridade

" - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos."

" - A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá:

  • I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente do trabalho dentro dos limites de tolerância;
  • II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo aos limites de tolerância."

" - O exercício em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio ou mínimo."

Limite de Tolerância - " é a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral."

" Os agentes classificam-se em: químicos, exemplo chumbo; físicos, exemplo calor; e biológicos, exemplo doenças infecto-contagiosas."

Periculosidade

" São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado."

" O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa."

" Líquido inflamável é todo aquele que possui ponto de fulgor inferior a 70° C e pressão de vapor que não exceda 2,8 Kg/cm2 absoluta a 37,7° C."

" Explosivos são substâncias capazes de rapidamente se transformarem em gases, produzindo calor intenso e pressões elevadas."

O contato permanente pode se dar de maneira contínua ou intermitente.
A periculosidade só cessa sob o ponto de vista legal com a total eliminação do risco.

" A caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através da PERÍCIA a cargo de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho."

" O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física..."

Texto de Fabiano Cavalcanti