Governo libera diferença orçamentária do PNAES em caráter emergencial, mas recursos são insuficientes

Essa conquista é fruto de uma articulação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na pessoa do seu presidente, Prof. Edward Madureira Brasil, com o apoio das coordenações nacionais dos fóruns de pró-reitores de Assistência Estudantil (FONAPRACE), e de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD), juto à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) – MEC. A partir de agora serão liberados não mais 1/18 avos como está definido para o orçamento geral das universidades, mas 1/12 avos da dotação orçamentária do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Entretanto, essa ação sofreu um corte de 18,2% em relação aos valores praticados no ano passado (2020), se tornando insuficiente para manter todas as bolsas que hoje são garantidas aos estudantes de baixa renda da UFG. Só na UFG serão cerca de 4 milhões a menos. 

O orçamento 2021 ainda não foi aprovado pelo congresso, o que dificulta bastante a manutenção das instituições, acarretando atrasos nos seus compromissos, incluindo bolsas estudantis. 

A liberação do orçamento é uma conquista, mas não significa repasse imediato dos recursos financeiros, por isso, o atraso no pagamento das bolsas já empenhadas. A UFG está preparada para o imediato pagamento, tão logo forem liberados os recursos necessários.

No entanto, com o orçamento reduzido, a maioria das instituições apresenta dificuldades reais em manter os atuais programas de assistência estudantil, sendo inevitável a redução do atendimento, atrasos de pagamentos, incertezas na manutenção e inclusão de novos estudantes por editais e necessidade de adequação dos investimentos com a nova realidade orçamentária. 

Muito importante que esse direito seja garantido aos estudantes, para evitar a evasão. Por isso, os esforços continuam para recompor o orçamento e seguir garantindo atendimento.