Desligamento Processual 2023

         Por meio deste documento,  publiciza a lista de bolsistas e convoca para recurso os/as estudantes em fase crítica. 

 

         A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis torna público o Desligamento Processual com a lista de estudantes atendidos/as, identificados conforme sua respectiva situação junto à PRAE, em relação ao cumprimento do que preconiza a Resolução Consuni 44/2017, Portaria PRAE 02/2021 e o termo de compromisso, assinado mediante a inclusão nos atendimentos. 

         Caracteriza-se por Desligamento Processual o acompanhamento de estudantes atendidos/as pela PRAE.  Este se realiza da seguinte forma:

  • I Fase: A PRAE realiza  o levantamento dos índices: Percentual médio de frequência (PMF), Taxa de Aprovação (TA), Taxa de Integralização (TI) e tempo de recebimento da bolsa - calculado pelo número de mensalidades em relação ao número máximo de parcelas que cada estudante pode receber (artigo 08 da Portaria PRAE 02/2021).
  • II Fase: A PRAE, por meio destes indices, identifica os estudantes em 8 (oito) situações: 4 (quatro) em fase crítica, 3 (três) em fase de alerta e 1 (um) em fase normal. 
  • III Fase:  A PRAE notifica individualmente os/as estudantes sobre sua situação, por meio do e-mail cadastrado no portal do discente;
  • IV Fase: A PRAE divulga no site a lista de bolsistas e convoca para recurso os/as estudantes em fase crítica; 
  • V Fase: A PRAE desliga os estudantes em fase crítica que não interpuseram recurso ou que este foi negado.  

         Procure a sua matricula e fique atento/a ao seu e-mail. Lembramos que estudantes contemplados na Assistência Estudantil em 2023, não fazem parte do Desligamento Processual este ano.

1. Do Cronograma

 
Atividade Data
Publicação da lista no site da PRAE  De 06 a 30/09/2023
Notificação individual aos(às) estudantes via e-mail cadastrado no Portal do Discente. 08/09/2023
Período para os(as) estudantes do Grupo Crítico realizarem a solicitação de recurso por meio do SIGAA. De 06 a 30/09/2023
Publicação da relação de estudantes que não apresentaram recurso. 05/10/2023
Publicação do resultado dos recursos. 28/11/2023
Desligamento ou adição de prazo, conforme resultado. 01/12/2023

2. Do estabelecimento de Grupos

 

FASE NORMAL

Os estudantes em fase normal são aqueles que não se encaixam nos demais grupos e não precisam abrir recurso ou tomar outra ação junto à PRAE neste momento. 

 

FASE DE ALERTA

Grupo formado por estudantes que estão no início da fase crítica. Tem caráter preventivo, por isso neste primeiro momento, serão apenas alertados sobre o desligamento eminente. No próximo Desligamento Processual sua situação passará por reavaliação, e caso constate-se que não houve alteração da realidade acadêmica estes passarão a ser parte do Grupo Crítico 1D, podendo assim perderem seus atendimentos. 

 

FASE CRÍTICA

Grupo formado por estudantes que já estão na fase de desligamento processual da Assistência Estudantil PASE/PNAES e terão direito a ampla defesa e ao contraditório por meio de interposição de recurso.

3. Orientações para o recuso (grupo crítico)

         O desligamento processual de estudantes em fase crítica ocorre mediado pelo exercício da ampla defesa e ao contraditório, por meio de Recurso no qual o/a estudante dos grupos críticos (1A, 1B, 1C, 1D), à semelhança do previsto no artigo 15 da PASE (Resolução Consuni 44/2017), submete à análise da Coordenação de Serviço Social justificativa devidamente documentada, conforme Cronograma. Na ausência de recurso o DESLIGAMENTO será IMEDIATO, com efeito no pagamento de OUTURBRO de 2023. 

         O recurso irá subsidiar a avaliação e o parecer quanto a viabilidade de tempo adicional de mensalidades da bolsa (crítico 1A e 1B) ou quanto a continuidade do atendimento (crítico 1C e 1D).  Durante o processo de análise a/o Assistente Social poderá:

Atenção:

  • A reconsideração do desligamento será realizada exclusivamente pelo SIGAA. Não serão aceitos recursos fora do prazo ou por outros meios de comunicação. 
  • Apenas estudantes que estão no grupo crítico deverão apresentar recurso. 
  • Se o/a estudante não estiver mais recebendo a bolsa, não precisará recorrer. 

4. Anexos

Formulários Download de arquivos
Lista de Estudantes - Campus Goiânia e Aparecida icone ficehiro pdf
Lista de Estudantes - Campus Goiás icone ficehiro pdf
Tutorial icone ficehiro pdf
Requerimento contra desligamento icone ficehiro pdf
Relação de estudantes que não apresentaram recurso 05/10/2023
Publicação do resultado dos recursos 28/11/2023